A SAGA DO PJE, PRIMEIROS PASSOS.

Ótima segunda a todos! 

Estava com prazos esse fim de semana, tive que cumpri-los. 

Bom, o tema de hoje também é motivo de muitas perguntas que recebo diariamente. 

Inicialmente, para ter acesso ao PJE é necessário comprar o certificado digital no site: http://www.acoab.com.br/index. Agendar um horário e local para validação presencial do certificado com o token (pendrive) em mãos, que você adquire na loja do advogado na sede da OAB/MA por apenas R$30,00 (trinta reais), um dos melhores pontos de agendamento é na própria OAB/MA, depois que validar, você terá acesso ao tão temível sistema. 

Após baixar o driver do referido sistema em seu notebook, que será enviado via email pela certificadora digital, você acessará pje.tjma.jus.br com o token conectado e acessará com a opção certificado digital, será solicitada uma senha de 4 números e após concluída essa etapa, terá acesso exclusivo. 

Ultrapassadas essas etapas, vamos peticionar pela primeira vez...

Devidamente logado (a), seu nome e seu CPF aparecerão no canto direito da tela. Na aba PROCESSO, você irá clicar em NOVO PROCESSO, e verá uma aba abaixo informando Dados Iniciais. Então você cadastrará o processo de acordo com a competência e rito, caso seja ordinário ou sumário a opção desejada será Fórum da Capital, caso seja procedimento de Juizado Especial você escolherá de acordo com o endereço do autor. Para saber onde cada juizado corresponde a área de abrangência, acesse o site do TJ/MA, procure a aba Juizados Especiais na parte vermelha e cada um especificará o local/bairro. 

Na opção CLASSE JUDICIAL eu sempre escolho o tipo de procedimento que irei utilizar, como ORDINÁRIO, SUMÁRIO OU JUIZADO, isso quando se trata de obrigações de fazer, quando é uma ação específica, você deve procurar o nome específico para qualificar a classe. 

Após isso, será aberta a aba ASSUNTOS e em pesquisar assuntos digitará, por exemplo, dano moral e o sistema elencará várias modalidades de assuntos. Deverá ser feita a escolha do assunto principal e caso prefira, assuntos secundários. Recomendo a escolher apenas um como principal. 

Em seguida, será necessário qualificar as partes, Polo Ativo e Passivo, com o CPF do autor e CPF do Réu ou CNPJ, logo após, em posse do CEP de ambos (Autor e Réu), será solicitado o preenchimento do endereço, caso não consiga encontrar o endereço e tenha feito a qualificação na inicial, é só clicar na opção ENDEREÇO DESCONHECIDO. 

Seguindo a saga do peticionamento eletrônico, abrirá a aba CARACTERÍSTICAS e assim será adicionada CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO como (Segredo de Justiça/Justiça Gratuita/ Pedido Liminar ou Antecipação de Tutela e Valor da Causa), após preenchidos esses passos, clique no botão GRAVAR. 

O próximo passo será INCLUIR PETIÇÕES E DOCUMENTOS, antes eu copiava e colava a petição no word e salvava para somente depois adicionar os documentos em PDF, atualmente salvo tudo em PDF, inclusive a Petição Inicial e no espaço que é liberado para escrever a petição coloco apenas: PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS QUE SEGUEM ANEXOS, salvo e adiciono os "PDF's". Qualifico todos os documentos e assino-os para posteriormente protocolar tudo. 

Após assinado, será aberta a aba PROCESSO, finalizando o peticionamento. Será então selecionada a Competência como (CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA, INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, ALÉM DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS). Em seguida, aparecerá um resumo do processo para averiguação e correção antes de peticionar e no final da página será apresentada a opção PROTOCOLAR. E assim vai ser gerado um número de processo e disponibilizada a vara competente. 

Enfim, inicialmente protocolar em PJE pra quem nunca o fez realmente é muito difícil. Eu que peticiono várias vezes durante o dia, sou impedida de concluir devido a alguns impasses como erro no sistema ou documentos não assinados, mas sempre consigo finalizar. É só insistir que uma hora vai rsrs. 

Quaisquer dúvidas, estou à disposição via email: july.adv1@hotmail.com. Sigam meu Instagram @jcrochaa e facebook: www.facebook.com/july.carvalho1. 

                                     Advogar é arte, ser jovem advogado é aprendizado essencial. 

                          

Até a próxima! 

 Abraços!